Casado Pode Fazer União Estável? Veja as Condições e Regras Legais A dúvida se casado pode fazer união estável é comum, especialmente quando o casal está separado de fato, mas ainda não se divorciou formalmente. A legislação brasileira permite essa situação, com regras que impactam questões patrimoniais, guarda de filhos e pensão alimentícia. Compreender essas […]
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Conversão de União Estável em Casamento: Tudo o que Você Precisa Saber A união estável é uma das formas mais comuns de constituição de família no Brasil. Ela é reconhecida como uma convivência pública, contínua, duradoura, com o objetivo de formar uma família, sem a necessidade de formalização por meio do casamento. No entanto, muitos
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Contrato de Namoro – Proteção Patrimonial e Limites Legais O contrato de namoro tem se tornado uma ferramenta cada vez mais utilizada por casais que desejam formalizar sua relação afetiva, deixando claro que ela não tem a intenção de constituir uma união estável. Essa prática visa proteger o patrimônio individual das partes, evitando possíveis litígios
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Advogado em SP: Soluções Jurídicas Claras e Eficazes para Seus Desafios Enfrentar questões jurídicas pode ser estressante, especialmente quando se trata de disputas familiares ou problemas com imóveis. Ao buscar um advogado em SP, é natural ter dúvidas: “Como proteger meus direitos de forma eficiente?” ou “É possível resolver meu caso sem complicações judiciais?” Essas
Contrato Particular de União Estável A união estável é uma forma de constituição de família amplamente reconhecida pela legislação brasileira, que permite a duas pessoas viverem juntas com o objetivo de formar uma família, sem a formalização de um casamento civil. Nesse contexto, o contrato particular de união estável é um documento importante, pois oferece
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Declaração de União Estável A Declaração de União Estável é um documento essencial para formalizar a convivência entre duas pessoas que mantêm uma relação pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família, sem a necessidade de um casamento civil. Este reconhecimento formaliza a união estável e garante aos companheiros uma série de direitos,
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União Estável A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela legislação brasileira e é muito comum no país. Ela oferece aos companheiros direitos e deveres similares aos do casamento, sem a formalização necessária para um casamento civil. Com a crescente busca por alternativas mais flexíveis e práticas de convivência, a união
Separação de Corpos A separação de corpos é uma medida judicial provisória que permite a um dos cônjuges afastar-se do outro antes de formalizar o divórcio ou a separação judicial. Essa medida é particularmente relevante em situações de conflitos graves, como casos de violência doméstica, desentendimentos insustentáveis ou a proteção de interesses patrimoniais. Ela suspende
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Documentos para Inventário O inventário é o procedimento legal necessário para regularizar a divisão dos bens deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Esse processo pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial, dependendo de fatores como a existência de um testamento ou de herdeiros menores ou incapazes. Para que o inventário ocorra de
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Certidão de Divórcio: O Que é, Como Conseguir e As Novidades Legislativas A certidão de divórcio é um documento essencial que comprova oficialmente o término do vínculo matrimonial entre duas pessoas. Este documento serve para formalizar e atestar que o divórcio foi realizado, seja de forma judicial ou extrajudicial, e é utilizado para diversas finalidades,
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